Projeto de faixa preferencial para ambulâncias já foi rejeitado duas vezes no Recife

Jarbas/DP

Para contornar uma das consequências do caótico trânsito do Recife, a dificuldade em socorro rápido de vítimas em ambulâncias, um polêmico projeto de lei, desde 2012, tenta criar a faixa de emergência, sobre a qual nenhum carro poderia permanecer quando houvesse aproximação de veículos com sirenes ligadas, nas principais vias da capital. A ideia é inspirada em iniciativas já desenvolvidas em cidades como Nova York e Londres, foi aprovada na Câmara dos Vereadores duas vezes, mas, em gestões municipais distintas, acabou vetada.

O projeto funcionaria em avenidas que possuem a partir de três faixas. A do meio teria o asfalto pintado, por onde os veículos transitariam normalmente exceto quando da aproximação de veículos em emergência, quando a faixa teria que ser liberada. “Hoje a ambulância sai costurando o trânsito, desviando dos carros. Os motoristas acabam sem saber para onde ir. Por isso, a faixa facilitaria”, afirma o vereador autor da proposta, Rogério de Lucca (PSL).

Ainda que seja utilizado em cidades de grande porte, há ressalvas por parte de urbanistas sobre a viabilidade do projeto. “As vias do Recife são estreitas. Além disso, em horário de pico, por exemplo, os carros que estariam na ‘faixa’ não teriam para onde ir”, defende Oswaldo Lima Neto. Segundo a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, os motoristas já tentam liberar o trânsito ao ouvir sirenes. “Quando as pessoas vão tirar a habilitação, aprendem a conduta de trânsito e que devem dar prioridade aos veículos em emergência – inclusive, passível de multa gravíssima. É desnecessária a sinalização das vias. O importante seria aumentar a conscientização, inclusive dos próprios condutores dos veículos de emergência, para só ligar a sirene em ocorrência”.

O projeto de lei foi votado pela Câmara de Vereadores do Recife e aprovado duas vezes, mas vetado em ambas – primeiro, o PLO 160/2011 foi rejeitado pelo prefeito João da Costa, e, em 2015, o PLO 9/2013 foi vetado por Geraldo Julio, sob a justificativa de vício de inconstitucionalidade, porque a medida seria de caráter do Executivo, não do Legislativo. Ou seja, a medida teria que partir da Prefeitura do Recife. “O projeto, dentre suas disposições, estabelece a obrigação da realização de campanhas educativas objetivando a divulgação do seu conteúdo (art. 7º) tendo, por isso, caráter cogente, e a ser realizado pelos órgãos da Administração Municipal com atribuições pertinentes aquela seara (CTTU e Secretaria de Mobilidade Urbana)”, diz o veto.

Já as faixas azuis, que integram algumas avenidas do Recife e dão exclusividade aos ônibus, foram criadas por iniciativa do Executivo e hoje somam 50,3 km. As ambulâncias podem utilizá-la para poupar tempo, como explica, por meio de nota, a CTTU. “O artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê livre parada e circulação para veículos de serviços de urgência, devidamente caracterizados e em serviço, como ambulâncias”.

“A reeducação dos motoristas pode ser mais eficaz. Se os motoristas tivessem uma educação adequada e se todos liberassem a faixa da esquerda, seria mais rápido”

Leonardo Gomes

Coordenador do Samu

Entretanto José Carlos de Lima, um dos idealizadores do projeto, afirma que eles não pretendem desistir da ideia: “Não vamos desistir do projeto que teria um grande beneficio para a cidade. Cogitamos, inclusive, conversar com deputados estaduais e levar para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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