Europa determina que tempo para ir e vir do trabalho deve contar como expediente

Rodrigo Soldon/ Flickr

A Corte de Justiça Europeia tomou uma decisão que agradaria bastante trabalhadores das grandes cidades do Brasil, que sofrem em seu cotidiano com os engarrafamento e problemas de mobilidade. Em determinação inédita, ficou decidido que o tempo de ida para o trabalho e volta para casa deve contar como hora trabalhada na contabilidade do expediente. A decisão da corte mais alta do continente afetará milhões de trabalhadores, sejam contratados ou prestadores de serviço. Dessa forma, o expediente do trabalhador começará a ser contado a partir do momento em que ele iniciar seu deslocamento.

A decisão foi inspirada em uma empresa espanhola que fechou filiais, deixando apenas os principais escritórios. Dessa forma, o tempo de deslocamento dos funcionários foi aumentado de forma considerável. De acordo com a Corte, segundo o jornal britânico The Independent, “fazer com que os trabalhadores paguem pelas decisões das empresas” impede que eles tenham um tempo regular de descanso. A decisão visa ainda desencorajar as empresas a desativarem locais de trabalho e centralizarem os trabalhadores em poucos locais.

Entre os que poderiam ser afetadas pela decisão, estão os trabalhadores da área de eletricidade, gás, cuidadores ou representantes comerciais, por exemplo, caso eles deixem um escritório regional da empresa para a qual sempre trabalharam. A decisão é uma forma de promover proteção a questão de saúde e segurança, conforme as Diretrizes de Tempo de Trabalho da União Europeiae levou em conta a necessidade de “resguardar o período mínimo de descanso do trabalhador”.

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