Estudante esquece de entregar livro e multa chega a R$4,3 mil

TVCA/Reprodução

Um estudante de engenharia civil, de uma faculdade privada de Cuiabá (MT), esqueceu de entregar um livro na biblioteca e só foi lembrado que não tinha devolvido o exemplar na hora que tentou colar grau. Neste momento, a universidade informou que ele precisaria pagar R$ 4,3 mil reais pela multa de atraso. O aluno não conseguiu negociar o valor com a instituição e entrou com uma ação no Procon.

Renan Gonçalves Freitas, 26, pegou o livro em 2012 e só tentou devolver em 2016, quatro anos depois. Segundo o Jornal Floripa, o estudante afirmou: “Eu peguei o livro na biblioteca e, logo depois, precisei mudar de residência. Nessa mudança, esse livro foi encaixotado e eu esqueci de devolvê-lo. Daquela época até hoje, fiz sete rematrículas na instituição e, se você tiver algum débito, eles não permitem sua matrícula até a regularização. Em nenhum momento fui notificado, a faculdade permitiu que esse atraso se prolongasse”, declarou Renan.

Ainda segundo a publicação, assim que soube do caso, na véspera da colação, o estudante procurou o livro, foi entregar na faculdade e tentou negociar a dívida, mas não teve acordo: “A única opção que me deram foi de fazer um parcelamento ou pagar à vista”, afirma.

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Por causa disso, o aluno resolveu procurar o Procon, deu um prazo de 30 dias para a faculdade argumentar. A superintendente do órgão informou que houve um erro por parte da instituição: “A maior ilegalidade praticada pela instituição é a ausência de notificação. Todas as vezes em que se é firmado uma relação contratual, há necessidade de regras nesse contrato, por exemplo, o prazo para se devolver, a penalidade. Quando há um descumprimento, a parte tem que notificar a outra”, afirmou Gisela Simona.

Ainda segundo o Procon, a legislação do consumidor estabelece um limite para a multa. Ela não pode ultrapassar o valor principal, no caso, o livro. “O valor do livro seria o limita da multa. Acima disso, estamos tratando de uma multa abusiva”, criticou a superintendente.

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