Brasil lidera casamentos infantis na América Latina

Em uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial, o Brasil se apresenta como o país com maior número de casamentos infantis da América Latina, ocupando também a quarta posição no ranking mundial do caso. 11% das meninas com menos de 15 anos já se encontram casadas. Quando analisada a população feminina menor de 18 anos, a taxa chega em 36%.

O estudo Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência foi feito em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres. De acordo com o relatório, 700 milhões de mulheres no mundo se casaram antes dos 18 anos. Apesar da idade legal para matrimônio no país ser 18 anos, a lei autoriza casamentos aos 16, com consentimento dos pais. Além disso, não há punição prevista para os casamentos abaixo dessa idade.

Ainda é mostrado que os casamentos realizados dessa forma abrem margem para uma maior exposição à violência doméstica, maior incidência de gravidez na adolescência, menores taxas de escolaridade e menores rendas. “O casamento precoce priva as meninas adolescentes de terem um desenvolvimento físico e psicológico saudável. Por isso, também é um fator de perpetuação da pobreza”, declarou Paula Tavares, uma das autoras do relatório, para o site da UNFPA.

O casamento infantil ainda abre brecha para o estupro marital, que acontece entre marido e esposa, cerca de 22% a mais nesse tipo de matrimônio. Apesar de deficiências, países da América Latina apresentam legislações avançadas sobre essa questão. A Lei Maria da Penha é um desses exemplos no Brasil.

Idade Mínima Casamentos
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