Bater em mulher e filhos deixa de ser crime na Rússia

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O parlamento russo aprovou por 380 votos a favor e apenas três contra uma lei que descriminaliza a violência doméstica. Agora, a “briga entre marido e mulher” só pode se tornar caso de polícia se um dos dois tiver “danos corporais substanciais” comprovados. Caso o parceiro ou parceira cometa agressões leves de forma repetitiva, pode ser obrigado a pagar uma multa no valor de 40 mil rublos (equivalente a R$ 2 mil) e prestar serviço comunitário, mas não enfrentará nenhum processo. A lei deve passar por mais uma votação até ser enviada para o presidente Vladmir Putin, mas nenhuma oposição é esperada. “Confitos familiares nem sempre constituem violência doméstica”, afirmou Dmitry Peskov, porta-voz da presidência, em coletiva de imprensa veiculada no jornal norte-americano USA Today.

A aprovação por maioria no parlamento causou polêmica no país. Defensoras dos direitos das mulheres contestaram a decisão e lembraram da naturalização da violência doméstica na Rússia. “Essa lei vai estabelecer a violência como uma regra”, afirmou o advogado Yuri Sinelshchikov durante debate. Estudos realizados pelo Centro de Pesquisa de Opinião da Rússia afirmam que 19% dos russos acreditam que é aceitável bater na mulher, marido ou nos filhos em “certas circunstâncias”. De acordo com as estatísticas do Ministério do Interior no país, 40% dos crimes cometidos lá acontecem entre familiares. Segundo a pesquisa, 36 mil mulheres apanham dos maridos diariamente no país.

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