Ao tentar registrar filha, marido e mulher descobrem ser irmãos

Uma criança gerada pela relação de um casal de irmãos ganhou o direito de ter ambos reconhecidos como pais em decisão polêmica que vai contra o código civil Francês. Océane tem 8 anos e é filha de Rose-Marie e Hervé, filhos da mesma mãe. Eles cresceram separados em lares adotivos e não se conheciam até 2006, quando se apaixonaram. Os dois só descobriram que eram parentes ao requirir a certidão de nascimento da filha.

Legalmente, filhos de relacionamentos entre irmãos só podem ser registrados por um dos pais e, a princípio, Hervé teria o direito da guarda da menina, mas foi Rose-Marie quem criou Océane desde o nascimento. Para a alegria de ambos, a corte de justiça decretou que a anulação da parentagem seria muito danosa para ela, então decidiu conceder o direito de paternidade e maternidade aos irmãos. Porém, as autoridades ainda podem apelar a decisão da justiça. “Ainda não decidimos. Somos confrontados com dois interesses contraditórios: o da criança e da ordem pública”, explicou o porta-voz do Ministério Público Francês de acordo com o portal de notícias Le Parisien.

Em 2016, um juiz havia ordenado que o nome da mãe não deveria ser colocado na certidão para que a “origem incestuosa” da menina fosse anulada. Então, uma certidão apenas com o nome do pai foi emitida, mas Hervé declarou que não era envolvido na criação da filha e, por isso, o nome dele deveria ser ocultado, caso só pudesse haver um. A família então recorreu a decisão do juiz e conquistou o direito de ter os dois nomes no documento.