Vale tudo na web? “Liberdade de expressão” é atalho mais comum para agressões contra público LGBTQ

por

Estudo acompanhou postagens de conscientização voltadas a público LGBTQ e ataques gratuitos em seus comentários para mostrar crescente violência digital

 

Foi diante de uma tela de computador, ao longo da semana de 28 de dezembro de 2016 a 5 de janeiro de 2017, que Alexxa, aos 24 anos, passou os piores dias de sua vida. E isso comparado, inclusive, à época em que foi expulsa de casa pela própria família. Ambos os traumas por ser quem é. Uma simples foto postada em seu perfil no Facebook, em que aparecia com o rosto maquiado, um longo cabelo cor-de- rosa e sua barba natural no rosto foi o suficiente para despertar ódio.

Artista, drag queen, maquiadora e transexual não-binária, virou vítima de crimes cometidos todos os dias. A legenda “Mulher trans negra barbada não binária periférica” em nada condiz com os 979 comentários de homens e mulheres que rejeitaram sua imagem. “Que desgraça é essa?”, postou um. “Matar e tocar fogo é pouco”, escreveu um segundo. Em outros comentários, apenas lâmpadas fluorescentes – uma alusão ao brutal ataque contra um homem gay na Avenida Paulista, em São paulo, em dezembro de 2010.

Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução

Não é de hoje que o público LGBTQ sofre com discriminações e agressões basicamente todos os dias. Porém, um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostra que a incidência dessas discriminações tem crescido nas plataformas de redes sociais, principalmente no Facebook, rede social mais usada no mundo, com dois bilhões de usuários. Durante os últimos três anos (2015-2017) foi feita uma análise da página Humaniza Redes, um pacto nacional de enfrentamento às violações de direitos humanos na internet, iniciativa do Governo Federal. Nela, foram avaliados os discursos dos comentários de diversas pessoas em publicações voltadas para a conscientização sobre o público LGBTQ. “Enquanto alguns pregam a defesa das pessoas LGBTs e se valem de perspectivas de Direitos Humanos, outros fazem o oposto, reproduzem a segregação e a inferiorização dessa população”, afirma Rafael Morato, autor da pesquisa, uma dissertação de mestrado.

Ser uma trans não-binária, quer dizer que Alexxa não omite totalmente de seu corpo aquilo que ainda lhe traz uma lembrança “masculina”, como sua barba, o que, por si só, lhe rendeu demonstrações de ódio online. “Eu fiquei muito assustada. Não queria sair na
rua. Eu pensava que aquilo tudo que as pessoas escreveram na minha foto é o que elas pensavam enquanto passavam por mim na rua. Fiquei com medo de estar na parada, esperando o ônibus e alguém me atacar com uma pedra ou algo assim”, lembra. A solução paliativa que encontrou foi criar uma nova conta no Facebook e fazer uma seleção de pessoas que aceitaria como amigos, tentando deixar tudo aquilo para trás, sem, no entanto, registrar qualquer queixa. “Quando fui expulsa de casa, meu pai tentou me matar. Ele tentou matar a própria filha porque não me aceitava como mulher, queria que eu fosse algo que eu não me identifico. Quando chamei a polícia para fazer a denúncia, eles não puderam fazer nada pois não houve flagrante, mesmo havendo vídeos onde meu pai aparecia tentando arrombar a porta para me dar uma surra, dizendo que ia me matar. Aquilo foi tão frustrante, que nem pensei em recorrer às autoridades novamente”.

Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução

Assim como ela, muitas pessoas não têm o hábito de denunciar crimes cometidos na internet. Assim como o racismo e a pedofilia, ofensas e agressões ao público LGBTQ, também é crime sujeito à pena de prisão, entre 1 e 3 anos de reclusão. Segundo a dissertação, no entanto, a sensação de anonimato, por trás de uma tela de computador libera o verdadeiro ser de pessoas que recorrem à recorrente frase “é só minha opinião” como um aval de liberdade de expressão, que muitas vezes infringe a dignidade de terceiros. Um dos fatores que ajuda a reforçar essa sensação de anonimato é o fato de, na maioria das vezes, o agressor sair impune após cometer um crime de ódio na internet. Mas, ao contrário do que se pensa, dificilmente é possível fazer algo totalmente anônimo na internet. Cada computador possui um número de IP (Internet Protocol, da sigla em inglês) que é um protocolo de internet gerado especificamente para cada computador. Através desse número de série, é possível localizar as pessoas e computadores que foram usados para praticar qualquer tipo de crime.

Segundo o advogado criminalista Matheus Porto, os crimes de ódio atingem os direitos humanos e podem ser classificados como injúria comum, se atinge apenas uma vítima, ou qualificada, caso atinja a comunidade LGBTQ como um todo, o que geraria aumento de pena, em caso de condenação. Muitas vezes as pessoas que são vítimas de crimes de ódio na internet não sabem qual posição tomar após o ataque. A denúncia pode ser realizada em qualquer delegacia mais próxima ou buscar a Delegacia de Crimes Cibernéticos (DPCRICI), localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, que atua especificamente com esses casos.

Matheus Porto / Arquivo Pessoal

Segundo a agente Fabiane Araújo, é necessário que a pessoa tome alguns cuidados antes de dar entrada na denúncia e realizar o boletim de ocorrência. Um deles é que a vítima não deve denunciar, de imediato, a postagem ou perfil ao Facebook, pois o próprio pode retirar o link do ar, deixando assim as autoridades sem informações suficientes para prosseguir com a investigação.

Facebook / Reprodução
Facebook / Reprodução

“Estou sempre alertando para as pessoas não denunciarem ao Facebook, pois o próprio deleta as postagens ou perfis, nos deixando de mão atadas. É sempre bom a vítima tirar prints (reproduções de tela) das agressões e também do perfil, para anexarmos como provas”, explica, acrescentando que os prints, prioritariamente, devem ser feitos de um computador, com a devida exposição do link da postagem, o que não ocorre na maioria dos smartphones, por exemplo. A não-denúncia, no final das contas, é o caminho mais rápido e certo para a impunidade.

Eduarda Bagesteiro

Eduarda Bagesteiro

Repórter

Eduarda é estudante da Universidade Católica de Pernambuco e estagiária do Diario desde março.

Comentário(s)

Comentário(s)