Site disponibiliza dados pessoais de brasileiros com simples busca

Vez por outra, surgem “serviços” na internet que disponibilizam a qualquer um dados pessoais de terceiros, como telefones e número do CPF. Um desses exemplos é o Tudo Sobre Todos, que oferece essas informações mediante um pagamento (e que apesar de ter sido contestado judicialmente, continua em atividade). Agora, surge o Telefone.Ninja: o site disponibiliza e-mail, telefones e até endereço, bastando digitar um nome.
De acordo com a administração do site, os dados são repassados a eles pelas operadoras de telefonia, pois sua atividade se enquadraria na de listagem telefônica – o que seria permitido por duas resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Lei Geral de Telecomunicações.
Na tarde de ontem (06/06), a revista Veja divulgou em seu site um alerta que teria sido divulgado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, informando que o site poderia roubar dados dos usuários ao associar o IP do computador onde a busca havia sido feita aos dados pesquisados.
Porém, a reportagem do UOL Tecnologia afirmou ter entrado em contato com a Polícia Civil do estado, mas ninguém soube dar nenhuma informação a respeito desse alerta. A reportagem também afirma que solicitou à Kaspersky, uma empresa de segurança digital, que fizesse uma análise do site – que não teria encontrado nenhum indício nesse sentido.
O Telefone.Ninja não se encontra hospedado no Brasil, e sim na Bulgaria, o que tornaria mais difícil retirá-lo do ar caso houvesse uma solicitação judicial. Essa é uma manobra adotada por vários sites de conteúdo duvidoso. É o que faz com que o Tudo Sobre Todos, por exemplo, continue no ar – o site está hospedado em servidores na Suécia.
Não existem ainda leis no Brasil específicas para esse tipo de proteção aos seus dados pessoais (os projetos encontram-se parados na Câmara dos Deputados). Ainda assim, o Telefone.Ninja oferece a possibilidade de tornar seus dados privados, caso eles estejam no cadastro do site, clicando em um link que aparece juntamente com os resultados da busca. Mas não garantem que, depois, eles venham a ser disponibilizados novamente. Caso entenda que sua privacidade foi violada, você pode fazer uma denuncia à Safernet, organização contra crimes online.