Governo indenizará pais de criança morta por escorpião

O governo do Distrito Federal foi sentenciado a pagar indenização aos pais de um menino morto por uma picada de escorpião dentro da escola onde estudava. A criança tinha pouco mais de um ano quando o incidente ocorreu. Ela chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu. Análises feitas por especialistas após a morte do menino detectaram um grande número de animais da espécie em um bueiro na mesma rua da escola. Os coordenadores tinham registro de solicitações de ajuda do poder estadual para conter a praga, sem nenhum resultado.

Com as provas em mão, a família decidiu entrar na justiça. O processo tramitou por dois anos até que, em segunda instância, o resultado foi favorável aos pais. Cada um deles receberá R$ 150 mil por danos morais e uma pensão de um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 937) por mês até o ano no qual a criança faria 25 anos. A partir daí, o montante será reduzido para meio salário mínimo até o ano no qual a criança completaria a idade média de vida do brasileiro, hoje, estimada em 75 anos. Se os pais do bebê morrerem antes disso, o benefício será cortado.

“São atribuições relacionadas à vigilância em saúde, à captura, à apreensão e à eliminação de animais que representem risco à saúde do homem, cabendo ao Estado a supervisão, acompanhamento e orientação dessas ações”, afirmou a sentença da primeira vara da fazenda pública, republicada pelo jornal brasiliense Metrópoles.