Campanha eleitoral 2016: o que pode e o que não pode?

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Jogo testa seus conhecimentos sobre as mudanças e novas regras para a corrida eleitoral municipal do pleito 2016

A campanha eleitoral, de agosto a outubro de 2016, foi repaginada com mudanças e novas regras que visam uma disputa menos invasiva na vida dos eleitores do que as vistas em outros pleitos. As normas são dos mais diversos tipos, desde a ocupação física de calçadas e limites para espaço ocupado por adesivos de carros até o volume permitido para comícios e restrições para o telemarketing.

De acordo com o cientista político da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) Thales Castro, as mudanças aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são significativas e importantes para o pleito municipal.

“Não acho que seja o suficiente para mudar o resultado de uma disputa, mas são modificações que chegam para proteger o eleitor e regular a conduta dos políticos”, aponta, destacando ainda as novas regras instituídas na minirreforma eleitoral que delimitam a questão da doação de campanha. “Provavelmente teremos uma campanha mais limpa, tanta na questão financeira, quanto nas ruas mesmo”, destaca.

Para que as novas regras sejam cumpridas, é preciso que o eleitor também esteja atento. Qualquer prática que infrinja as novas regras pode ser denunciada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na seção Eleições 2016. A denúncia não é anônima, ou seja, o usuário deve cadastrar nome, telefone e e-mail, porém o Tribunal garante o sigilo absoluto. Outro meio de denunciar é por meio do aplicativo Pardal Eleitoral, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que permite aos eleitores enviarem denúncias de práticas indevidas e ilegais, com direito a foto, cometidas pelos políticos, disponível para Android e iOS. “O eleitor tem papel fundamental. Essas modificações demandam um compromisso maior dos candidatos, mas também uma responsabilidade social muito grande dos eleitores, o que é muito bom”, aponta Castro.

Jaqueline Maia/DP
João Vitor Pascoal

João Vitor Pascoal

Repórter

João é estudante de jornalismo da UFPE. Estagiário do Diario desde 2014, escreveu para a editoria de Política, antes de compor a equipe de dados, no CuriosaMente.